Fórum de Cidadãos Participantes avança na discussão sobre políticas ambientais em São Carlos
Em audiências e reuniões, integrantes são ouvidos pelo Poder Público local
No segundo semestre de 2022, o Centro de Estudos em Democracia Ambiental (Ceda) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) conduziu a criação do Fórum de Cidadãos Participantes de São Carlos, com o objetivo de fazer a população atuar diretamente nos rumos da política ambiental da cidade.
A intenção era fazer com que os integrantes do Fórum "dialogassem sobre suas percepções ambientais e sobre seus enfrentamentos quanto às demandas relacionadas aos assuntos ambientais da cidade, enquanto agentes que podem contribuir para a formulação do planejamento de políticas públicas ambientais e na solução dos problemas ambientais municipais", explica o professor do Departamento de Ciências Ambientais (DCAm) da UFSCar Celso Maran de Oliveira, coordenador do Ceda.
Prestes a completar um ano, o Fórum de Cidadãos Participantes conta atualmente com 80 membros e a parceria da Promotoria de Justiça de São Carlos. Para enriquecer o diálogo e a proposição de iniciativas ao Poder Público, os integrantes são capacitados por meio de cursos gratuitos sobre seus direitos de como ser um agente transformador das ações ambientais, com base nos fundamentos da Democracia Ambiental, que inclui o acesso à Justiça Ambiental, à Informação Ambiental e à Democracia Participativa.
Além da capacitação, o Fórum já começou a trabalhar com a participação dos integrantes em duas audiências públicas e em duas reuniões de interlocução com o Ministério Público (MP) para a apresentação de demandas referentes ao descarte irregular de resíduos sólidos. A primeira audiência pública foi realizada no bairro Cidade Aracy e a segunda no São Carlos 8, onde, além de ouvir os participantes, o MP também respondeu de modo assertivo às reivindicações e propostas dos cidadãos no sentido de buscar as soluções aos problemas encontrados. "Assim, estabelecemos uma dinâmica dialógica entre o Poder Público e a população, por meio da qual todos são ouvidos e recebem retorno às suas demandas", destaca Maran.
Juntando esforços, a Diretoria de Ensino de São Carlos também tem mobilizado professores e estudantes da rede pública em ações de educação ambiental e estimulando a participação nas ações do Fórum. "Assim, hoje, além do número surpreendente de participantes, temos trocas de conhecimentos de muita qualidade", afirma o professor da UFSCar.
Dalva Aparecida Peixoto de Oliveira Berti, uma das integrantes do Fórum, conta que sempre se preocupou com os espaços públicos do bairro onde mora, com o cuidado dos terrenos baldios e com a preservação do meio ambiente na cidade como um todo. "Me sensibilizo muito com essas questões ambientais e a participação no Fórum garante o exercício do poder de cidadania, contribuindo para as decisões que são tomadas pelos governos, no sentido de garantir mais qualidade de vida para todas as pessoas", afirma.
O próximo ciclo de debates e audiências do Fórum tratará da questão da água na cidade. Para conhecer o grupo de pesquisa Ceda/UFSCar, acesse o site www.ceda.ufscar.br. Dúvidas sobre o Fórum podem ser enviadas para o e-mail do professor Celso Maran de Oliveira (celmaran@gmail.com).
A intenção era fazer com que os integrantes do Fórum "dialogassem sobre suas percepções ambientais e sobre seus enfrentamentos quanto às demandas relacionadas aos assuntos ambientais da cidade, enquanto agentes que podem contribuir para a formulação do planejamento de políticas públicas ambientais e na solução dos problemas ambientais municipais", explica o professor do Departamento de Ciências Ambientais (DCAm) da UFSCar Celso Maran de Oliveira, coordenador do Ceda.
Prestes a completar um ano, o Fórum de Cidadãos Participantes conta atualmente com 80 membros e a parceria da Promotoria de Justiça de São Carlos. Para enriquecer o diálogo e a proposição de iniciativas ao Poder Público, os integrantes são capacitados por meio de cursos gratuitos sobre seus direitos de como ser um agente transformador das ações ambientais, com base nos fundamentos da Democracia Ambiental, que inclui o acesso à Justiça Ambiental, à Informação Ambiental e à Democracia Participativa.
Além da capacitação, o Fórum já começou a trabalhar com a participação dos integrantes em duas audiências públicas e em duas reuniões de interlocução com o Ministério Público (MP) para a apresentação de demandas referentes ao descarte irregular de resíduos sólidos. A primeira audiência pública foi realizada no bairro Cidade Aracy e a segunda no São Carlos 8, onde, além de ouvir os participantes, o MP também respondeu de modo assertivo às reivindicações e propostas dos cidadãos no sentido de buscar as soluções aos problemas encontrados. "Assim, estabelecemos uma dinâmica dialógica entre o Poder Público e a população, por meio da qual todos são ouvidos e recebem retorno às suas demandas", destaca Maran.
Juntando esforços, a Diretoria de Ensino de São Carlos também tem mobilizado professores e estudantes da rede pública em ações de educação ambiental e estimulando a participação nas ações do Fórum. "Assim, hoje, além do número surpreendente de participantes, temos trocas de conhecimentos de muita qualidade", afirma o professor da UFSCar.
Dalva Aparecida Peixoto de Oliveira Berti, uma das integrantes do Fórum, conta que sempre se preocupou com os espaços públicos do bairro onde mora, com o cuidado dos terrenos baldios e com a preservação do meio ambiente na cidade como um todo. "Me sensibilizo muito com essas questões ambientais e a participação no Fórum garante o exercício do poder de cidadania, contribuindo para as decisões que são tomadas pelos governos, no sentido de garantir mais qualidade de vida para todas as pessoas", afirma.
O próximo ciclo de debates e audiências do Fórum tratará da questão da água na cidade. Para conhecer o grupo de pesquisa Ceda/UFSCar, acesse o site www.ceda.ufscar.br. Dúvidas sobre o Fórum podem ser enviadas para o e-mail do professor Celso Maran de Oliveira (celmaran@gmail.com).
Contato para esta matéria: João Eduardo Justi Telefone: (16) 981587168
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